Reembolsos de cauções de visto: como funciona o cancelamento

Uma caução de visto dos EUA é concebida para ser reembolsável: cumpra os seus termos e será cancelada, sendo o dinheiro devolvido a quem a prestou. Este guia explica as três formas de cancelamento de uma caução, o que desencadeia a perda da caução e como funciona quando a VisaDeposits a prestou por si.

As três formas de cancelamento de uma caução

• Sai atempadamente. Saia dos EUA através de um aeroporto comercial até à data autorizada e a caução será cancelada automaticamente assim que terminar a validade do visto — a sua saída fica registada no aeroporto e não é necessário apresentar qualquer formulário de pedido.
• Nunca viaja. Se o seu visto caducar sem que tenha entrado nos EUA, as condições da caução são consideradas cumpridas e esta é libertada.
• É-lhe recusada a entrada. A recusa de admissão pela CBP no aeroporto não constitui uma violação — a caução apenas garante que, se for admitido, sairá atempadamente. Nesse caso, é cancelada.

Se prestou a caução pessoalmente

Depois de a caução ser cancelada, o Tesouro devolve o depósito ao obligor — a pessoa que o prestou. Guarde a confirmação do Pay.gov e os comprovativos da sua saída (cartões de embarque; também pode consultar o seu registo de viagens I-94) caso seja necessário reconciliar algum elemento. O processamento é efetuado após a confirmação, pelo DHS, do cumprimento das condições, pelo que o dinheiro não fica disponível imediatamente — tenha em conta que poderá ficar indisponível durante algum tempo após a sua viagem.

Se a VisaDeposits prestou a caução

Não precisa de solicitar qualquer devolução — nunca depositou o montante da caução. A VisaDeposits financiou a caução como obligor, e o cancelamento liberta-a a nosso favor. O seu único custo foi a taxa de serviço única (não reembolsável depois de o visto ser emitido; se o visto não for emitido depois de colocarmos a caução, reembolsamos a taxa, deduzindo uma taxa de conveniência de $300). Se sair atempadamente, essa taxa será o seu custo total relativamente à exigência da caução.

Perda da caução: o que acontece se exceder o período de permanência

Exceder o período de permanência ou violar de outra forma os termos da caução desencadeia uma determinação de violação, e a caução é perdida a favor do governo dos EUA — na totalidade: $10,000, $15,000 ou $20,000. Se a VisaDeposits tiver financiado a sua caução, ficará então obrigado a reembolsar-nos o montante perdido, acrescido dos custos de cobrança, conforme estabelecido nos nossos Termos. Exceder o período de permanência também acarreta consequências de imigração muito além da caução: pode afetar futuros vistos e a admissibilidade.

Conselhos práticos

• Viaje sempre de avião comercial. Uma saída por terra ou por mar não será registada como uma saída em conformidade para um viajante sujeito a caução.
• Guarde o comprovativo da saída. O cartão de embarque e o histórico I-94 permitem resolver facilmente qualquer questão ou divergência.
• Os seus planos mudaram? Contacte a USCIS sobre o seu estatuto e contacte-nos sobre a caução antes de terminar o seu período de permanência autorizado — nunca depois.

Ainda tem dúvidas? Consulte a secção completa de perguntas frequentes ou inicie a sua candidatura.

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